Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/09/2011 por BANANADA TERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 904060306, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904060306
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Aluguel de cadeiras, mesas, toalhas de mesa e artigos de vidro;Cantinas;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Bufê (Serviço de -);Churrascaria [restaurante];Bar (Serviços de -);Cafeterias;Lanchonetes;Cestas de café da manhã (fornecimento de -) [serviços de alimentação];Restaurantes de auto-serviço;Auto-serviço (Restaurantes de -);Cafés [bares];Restaurantes;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/08/2016Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800160078165 (23/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>BANANA DA TERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARMEN SÍLVIA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista se tratar de petição de concessão de registro de marca interposta em pedido de registro indeferido, conforme publicado na RPI 2359 em 22/03/2016.<br />código IPAS428 · RPI 2381
22/03/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820888036 (BANANA DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2359
23/02/2016Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850140189546 (15/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Requerente: </b>BANANADA TERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARMEN SÍLVIA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recolha a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor, junto ao INPI, referente ao serviço de Cumprimento de exigência (Código 340), uma vez que se trata de exigência de mérito e não decorrente de exame formal. Recolha também a retribuição estabelecida para o cumprimento desta exigência.<br />código IPAS267 · RPI 2355
09/09/2014Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente Procuração devidamente datada.código IPAS136 · RPI 2279
08/11/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2131