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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/09/2011 por VIA BILITE - COMERCIAL LTDA, processo nº 904058107, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904058107
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIA BILITE - COMERCIAL LTDA
CNPJ do titular03.971.734/0001-06
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Telechamadas (Serviços de -) [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica];Consulta à lista telefônica por computador (OMPI);Correio, transmissão de mensagem;Satélite (Transmissão por -);Noticiário [serviço de transmissão de -];Notícias (Agências de -);Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador;Correio eletrônico;Provimento de acesso a lojas eletrônicas [telecomunicação] (OMPI);Fornecimento de acesso a banco de dados;Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;Mensagem (Transmissão de -);Agências de notícias;Computador (Transmissão de mensagens e de imagens por meio de-);Aluguel de caixas postais eletrônicas para e-mail;Aparelhos de transmissão de mensagens (Aluguel de -);Fornecimento de acesso a usuários a uma rede mundial de computadores [provedores de serviço];Computador (Comunicação por terminais de -);Comunicação por redes de fibra óptica;Comunicação por terminais de computador;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores (se o serviço for o provimento de acesso a um website);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904058107 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170134078 (12/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FACEBOOK, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2426
  2. 06/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828749027 (FACEBOOK), Processo 829480234 (FACEBOOK) e Processo 830641050 (FACEBOOK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2422
  3. 03/01/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903690756 (FACETEENS) código IPAS142 · RPI 2400
  4. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020110138324 (RJ), de 29/12/2011 código 009 · RPI 2159
  5. 01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de VIA BILITE - COMERCIAL LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904058107 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.