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PIZZARIA MANÁ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2011 por ACS DA PAIXÃO PIZZARIA - ME, processo nº 904049043, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904049043
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACS DA PAIXÃO PIZZARIA - ME
CNPJ do titular06.027.812/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pizzas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904049043 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826587585 (ARROZ MANAH), Processo 902370200 (ARROZ MANÁ), Processo 902645544 (PADARIA & CONFEITARIA MANÁ) e Processo 823732517 (MANÁ ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2645
  2. 12/11/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 828216134 (CONGELADOS MANÁ) e Processo 826624049 (PÃO MANÁ ASMOS) código IPAS142 · RPI 2549
  3. 09/09/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826587585 (ARROZ MANAH) e Processo 902845667 (MANAH) código IPAS142 · RPI 2279
  4. 01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904049043 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.