Maria Docinho

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2011 por GISELLE VOLINO AZEVEDO, processo nº 904033040, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904033040
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/09/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GISELLE VOLINO AZEVEDO
CNPJ do titular	14.187.528/0001-26
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bufê (Serviço de -).;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140232710 (03/11/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Giselle Volino Azevedo Procurador: SINESE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA código IPAS235 · RPI 2444
30/12/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140232710 (03/11/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Giselle Volino Azevedo Procurador: SINESE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2295
02/09/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902028669 (MARIA DOCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2278
02/09/2014 Petição de retificação atendida Protocolo: 850120017829 (14/02/2012) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: GISELLE VOLINO AZEVEDO Procurador: SÍNESE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA código IPAS566 · RPI 2278
14/02/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2145
06/12/2011 Senhor depositante, seu pedido de registro de marca apresentou inconsistência nos dados preenchidos e/ou documentos enviados, razão pela qual sofreu exigência formal, que deverá ser cumprida no prazo de 05 (cinco) dias contínuos, contados a partir do dia subseqüente à data de publicação desta RPI, sob pena de ser considerado inexistente o pedido de registro de marca (art. 157 da LPI). REENVIE A IMAGEM DE TAL FORMA QUE ESTA CORRESPONDA EFETIVAMENTE A UMA MARCA MISTA, SERVIÇO ESCOLHIDO NO MOMENTO DE EMISSÃO DA GRU. OBSERVAR FORMAS DE APRESENTAÇÃO DAS MARCAS, CONSTANTES DO MANUAL. código 011 · RPI 2135

Classificação figurativa (Viena)

2.5.3 Meninas
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
4.5.3 Figuras ou sólidos geométricos personificados, combinações de figuras ou de sólidos geométricos representando uma personagem

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904033040 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.