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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2011 por INDÚSTRIA DE BALAS FINAS MUNARFREY LTDA, processo nº 904023184, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904023184
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/09/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDÚSTRIA DE BALAS FINAS MUNARFREY LTDA
CNPJ do titular	03.590.733/0001-11
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces];Doces [confeitos];Bala comestível ;Bombons;Fondants [confeitos];Gomas de mascar, exceto para uso medicinal;Confeitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904023184 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140271952 (18/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: INDÚSTRIA DE BALAS FINAS MUNARFREY LTDA. Procurador: SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti) código IPAS235 · RPI 2444
03/02/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850140271952 (18/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INDÚSTRIA DE BALAS FINAS MUNARFREY LTDA. Procurador: SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2300
21/10/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817832742 (FRUSLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2285
01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904023184 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.