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Infanti Baby Moda Bebê e Infanto Juvenil

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2011 por LUCIANA MEDEIROS RAMALHO LUZ DAMASCENO, processo nº 904018326, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904018326
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCIANA MEDEIROS RAMALHO LUZ DAMASCENO
CNPJ do titular14.157.158/0001-84
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904018326 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811643409 (INFANT-BABY) e Processo 825473411 (INFANTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 825473403, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. Incluído ?moda bebê e infanto juvenil? na parte nominativa, tendo em vista a figura apresentada. código IPAS024 · RPI 2398
  2. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110030858 (visualizar no Portal INPI), de 24/11/2011 - Pet.Eletrônica: 850110034309 (visualizar no Portal INPI), de 30/11/2011 código 009 · RPI 2159
  3. 25/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2129

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904018326 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.