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FLAMBOYANT ÁGUA MINERAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2011 por I.C. MELO & CIA. LTDA, processo nº 904013740, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904013740
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularI.C. MELO & CIA. LTDA
CNPJ do titular01.141.049/0001-27
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água mineral [bebida];Água clorada para beber;Água gasosa;Águas minerais engarrafadas;Águas [bebidas];Água desmineralizada para beber;Água litinada;Minerais (Águas -) engarrafadas;Água potável para beber;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904013740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170030788 (13/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>I. C. MELO & CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Augusto Das Neves Gondin<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  2. 14/03/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170030788 (13/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>I. C. MELO & CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Augusto Das Neves Gondin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2410
  3. 13/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825276527 (FLAMBOYANT) e Processo 826218466 (FLAMBOYANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2397
  4. 12/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130233346 (29/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>I. C. MELO & CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Augusto Das Neves Gondin<br /> código IPAS270 · RPI 2275
  5. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110051040 (visualizar no Portal INPI), de 26/12/2011 código 009 · RPI 2159
  6. 01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

Outras marcas de I.C. MELO & CIA. LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904013740 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.