CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2011 por CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE, processo nº 904012719, nas classes 41. Registro em vigor até 28/03/2027.

Número do processo	904012719
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	31/08/2011
Data da concessão	28/03/2017
Vigência até	28/03/2027
Titular	CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE
CNPJ do titular	10.400.661/0001-68
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Serviços de representação de classe, a saber, promoção de lazer e entretenimento;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904012719 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/03/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2412
21/02/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2407
22/11/2016 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Como se trata de pessoa falecida, a autorização expressa para registrar o nome como marca deve ser acompanhada da cópia de certidão de óbito do titular do direito de personalidade ou termo do inventário para fins de comprovação de legitimidade do herdeiro ou do sucessor e/ou com outros documentos que indiquem a relação de parentesco e a ordem de vocação hereditária (conforme determina o Manual de Marcas, item 5.11.13).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo comconsentimento do titular, HERDEIROS OU SUCESSORES; código IPAS136 · RPI 2394
19/05/2015 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Reiteramos que a autorização a ser apresentada deve ser expressa para REGISTRAR, e não para USAR o nome como registo. Sendo assim: -Apresente autorização expressa para registrar como marca (e não para usar), o nome civil objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). código IPAS136 · RPI 2315
02/12/2014 Exigência de mérito Detalhes do despacho: A autorização a ser apresentada, mencionada na primeira exigência, deve ser expressa para o registo como marca, e não para uso. Além disso, uma vez que o declarante autoriza em nome de seu avô, deve ser esclarecido se o mesmo já é falecido. Sendo assim: -Apresente autorização expressa para registrar como marca (e não apenas para usar), o nome civil objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). -Esclareça se o avô do declarante já é falecido. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2291
02/09/2014 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Apresente autorização EXPRESSA para REGISTRAR COMO MARCA o nome civil objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2278
08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904012719 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.