Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/08/2011 por INDUSTRIA DE MASSAS JARDIM LTDA ME,
processo nº 904012700, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904012700
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904012700 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/12/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007564961 (JARDIM), Processo 820810703 (CAFÉ JARDIM), Processo 822517019 (JARDIM), Processo 822719193 (JARDIM), Processo 826728910 (JARDIM), Processo 007192860 (JARDIM), Processo 007251734 (JARDIM), Processo 816558140 (AÇUCAR JARDIM REFINADO ESPECIAL), Processo 823332969 (JARDIM ALIMENTOS), Processo 826728928 (JARDIM), Processo 005013275 (JARDIM), Processo 823332942 (JARDIM ALIMENTOS), Processo 003485170 (JARDIM), Processo 005005973 (JARDIM), Processo 003285294 (JARDIM), Processo 826728936 (JARDIM), Processo 005005981 (JARDIM), Processo 820810711 (CAFÉ EXPRESSO JARDIM TORRADO EM GRÃO), Processo 823332977 (JARDIM ALIMENTOS), Processo 830096035 (CAFÉ JARDIM ESPRESSO), Processo 005005990 (JARDIM), Processo 007192851 (JARDIM), Processo 823332950 (JARDIM ALIMENTOS), Processo 003882160 (JARDIM) e Processo 830126244 (CAFÉ JARDIM ESPRESSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2397
22/05/2012OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 850110041029 (visualizar no Portal INPI), de 12/12/2011código 009 · RPI 2159
01/11/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2130
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis