Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
29/08/2011 por I.N.C.C.A.L-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.,
processo nº 904008045, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904008045
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904008045 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/01/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160190071 (29/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>I.N.C.C.A.L-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br />código IPAS235 · RPI 2456
04/04/2017Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850130236855 (05/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>REINALDO FERREIRA FONTES - ME<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TITULAR DISTINTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL.<br />código IPAS699 · RPI 2413
20/09/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160190071 (29/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>I.N.C.C.A.L-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2385
28/06/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826207545 (D' JULY MODA INTIMA) e Processo 819741230 (JULIE & JOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 829820095 ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2373
01/03/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 14130000661 (11/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Cessionário: </b>I.N.C.C.A.L-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br />código IPAS270 · RPI 2356
25/10/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2129
Outras marcas de I.N.C.C.A.L-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.