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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/08/2011 por LEBON PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, processo nº 904006417, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904006417
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEBON PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ do titular87.375.952/0001-78
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações farmacêuticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904006417 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180075754 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RONER GUERRA FABRIS ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS577 · RPI 2467
  2. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170040549 (23/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  3. 14/03/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170040549 (23/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2410
  4. 07/03/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170031396 (14/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS577 · RPI 2409
  5. 27/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813425670 (LINEA) e Processo 903052059 (LINEA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2399
  6. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110039804 (visualizar no Portal INPI), de 08/12/2011 código 009 · RPI 2159
  7. 01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LEBON PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904006417 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.