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NEVASKA SORVETES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2011 por ELIAS MIGUEL RODRIGUES ATIBAIA ME, processo nº 903993988, nas classes 30. Registro em vigor até 13/11/2028.

Número do processo903993988
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/08/2011
Data da concessão13/11/2018
Vigência até13/11/2028
TitularELIAS MIGUEL RODRIGUES ATIBAIA ME
CNPJ do titular58.776.139/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis;Sorvete;Sorvetes;Frozens [iogurte congelado];Iogurte congelado;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2497
  2. 16/10/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140224988 (24/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ELIAS MIGUEL RODRIGUES ATIBAIA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2493
  3. 28/08/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140224988 (24/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELIAS MIGUEL RODRIGUES ATIBAIA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2446, de 21/11/2017, para reexame da matéria, por caracterização de erro processual.<br /> código IPAS403 · RPI 2486
  4. 21/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140224988 (24/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ELIAS MIGUEL RODRIGUES ATIBAIA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2446
  5. 16/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140224988 (24/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELIAS MIGUEL RODRIGUES ATIBAIA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2293
  6. 26/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824687612 (NEVASCA GAROTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 827133146, 830732632 e 903796619, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2277
  7. 18/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2128

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