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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2011 por DNA - DISTRIBUIDORA NATALENSES DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 903988054, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903988054
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	23/08/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DNA - DISTRIBUIDORA NATALENSES DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	13.928.691/0001-30
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bufê (Serviço de -);Cantinas;Lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903988054 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822865572 (FRITZ RESTAURANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2278
18/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2128

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PICCOLO 29 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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PICCOLO 35 · Registro de marca em vigor
PICCOLO 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.7.3 Galos, galinhas, pintos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903988054 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.