SPATIUM JEANS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2011 por ILMA DE FÁTIMA LOPES GONTIJO, processo nº 903976013, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903976013
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/08/2011
Data da concessão	30/04/2019
Vigência até	30/04/2029
Titular	ILMA DE FÁTIMA LOPES GONTIJO
CNPJ do titular	01.015.166/0001-44
UF · País	MG · BR

Tradução: SPATIUM DO LATIM SIGNIFICA ESPAÇO EM PORTUGUÊS

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de roupas[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Gestão de franquia;Gestão de franquia[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;Comércio (através de qualquer meio) de sapatos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/12/2023 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850230560172 (16/11/2023) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: ILMA DE FÁTIMA LOPES GONTIJO Procurador: Martins Pereira das Neves Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro publicada na RPI 2759 de 21/11/2023. código IPAS699 · RPI 2762
21/11/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230520142 (26/10/2023) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: ILMA DE FÁTIMA LOPES GONTIJO Procurador: Martins Pereira das Neves Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). código IPAS270 · RPI 2759
30/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2521
04/09/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850170089579 (24/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ILMA DE FÁTIMA LOPES GONTIJO Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA código IPAS237 · RPI 2487
29/05/2018 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850170089579 (24/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ILMA DE FÁTIMA LOPES GONTIJO Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão final das petições de transferência nº 850170089423 e 850170088581, referentes ao processo nº 903922738 - SPATIUM. Sobrestadores:Petição 850170089423 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 903922738 (SPATIUM) e Petição 850170088581 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 903922738 (SPATIUM) / Petição 850170089423 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 903922738 (SPATIUM) e Petição 850170088581 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 903922738 (SPATIUM) código IPAS499 · RPI 2473
16/05/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170089579 (24/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ILMA DE FÁTIMA LOPES GONTIJO Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2419
21/02/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903922738 (SPATIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2407
19/08/2014 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 903922738 (SPATIUM) código IPAS142 · RPI 2276
11/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2127

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903976013 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.