NEGÓCIO DA CHINA Bijuterias e Acessórios

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/2011 por NEGOCIO DA CHINA LTDA, processo nº 903972930, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903972930
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/08/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NEGOCIO DA CHINA LTDA
CNPJ do titular	13.871.998/0001-41
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços;Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;Comércio (através de qualquer meio) de sapatos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal;Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis;Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria[ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/07/2018 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850170285982 (09/11/2017) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): NEGOCIO DA CHINA LTDA Procurador: Marcelo de Castro Moreira Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI. código IPAS428 · RPI 2479
07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140178448 (02/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: NEGOCIO DA CHINA LTDA Procurador: Marcelo de Castro Moreira código IPAS235 · RPI 2444
09/12/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140178448 (02/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NEGOCIO DA CHINA LTDA Procurador: Marcelo de Castro Moreira Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2292
26/08/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2277
20/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2124

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903972930 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.