MULHER PENTECOSTAL BÍBLIA DE ESTUDO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/08/2011 por CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, processo nº 903963388, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903963388
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/08/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
CNPJ do titular	33.608.332/0001-02
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Publicações impressas;Revistas [periódicos];Boletim informativo;Prospectos;Revistas em quadrinhos;Livro litúrgico;Suportes de livros;Livro cartonado;Impresso (Material -);Reproduções gráficas;Formulários [impressos];Publicações em fascículos impressos;Livros de canções [song books (Ingl.)];Livros;Apostila para fim educacional;Livro de bolso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903963388 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 820204854 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregitravel de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2280
20/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2124

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DECLARAÇÃO DE FÉ 41 · Pedido definitivamente arquivado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903963388 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.