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PORCELANART

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/08/2011 por A ART PEDRAS LTDA, processo nº 903959070, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903959070
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA ART PEDRAS LTDA
CNPJ do titular02.382.640/0001-39
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Pisos não metálicos;Sílica [quartzo];Ardósia;Ardósias para telhados;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Soleiras não metálicas;Terracota;Azulejos não metálicos para construção;Gesso [gipsita];Mosaicos para construção;Calcária (Pedra -);Revestimentos [materiais de construção];Cristal de rocha;Quartzo;Pisos não metálicos para construção;Cascalho;Ladrilhos não metálicos para construção;Pedra;Escórias (Pedras de -);Mármore;Alabastro;Chamota [argila cerâmica refratária];Cimento (Placas de -);Granito;Xistos;Construção (Revestimentos não metálicos para -);Construção (Vidro de -);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903959070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903780062 (PORCELANARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2287
  2. 07/10/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903780062 (PORCELANARTE) código IPAS142 · RPI 2283
  3. 20/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2124

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de A ART PEDRAS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903959070 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.