Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/08/2011 por VERA LUCIA ROCHA GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS HOMEOPATICOS ME,
processo nº 903953846, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
903953846
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903953846 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/01/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de qualidade, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818104651 (UNIVERSAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 825218349 e 900557010, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2299
20/09/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2124