Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/08/2011 por RENUKA VALE DO AVAI S/A,
processo nº 903949482, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
903949482
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Açúcar *;Açúcar cristalizado para uso alimentar;Melaço (Xarope de -);
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/10/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850140242178 (14/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RENUKA VALE DO IVAI S/A<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2443
30/12/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850140242178 (14/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RENUKA VALE DO IVAI S/A<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2295
16/09/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818631368 (VALE DO IVAI), Processo 822095726 (IVAI), Processo 822095718 (IVAI) e Processo 812724305 (IVAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nºs 903225123, 903759730 e 903759870, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2280
16/09/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 810110453015 (10/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>RENUKA VALE DO AVAI S/A<br /><b>Procurador: </b>MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2280
13/09/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2123
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