Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
11/08/2011 por VOLNEI DE ALMEIDA EPP,
processo nº 903941759, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
903941759
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Cyber-café [restaurante];Restaurantes de auto-serviço;Lanchonetes;Restaurantes;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/11/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150096250 (08/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VOLNEI DE ALMEIDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2446
19/09/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140189927 (16/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VOLNEI DE ALMEIDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br />código IPAS270 · RPI 2437
14/07/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150096250 (08/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VOLNEI DE ALMEIDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda<br />código IPAS360 · RPI 2323
10/03/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821702998 (PEQUIM 2000). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de n° 825969646 (RESTAURANTE PEKING) e 900375043 (MR. PEQUIM), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2305
18/02/2015Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Anulada a exigência de mérito em pedido de registro publicada na RPI 2299, de 27/01/2015, por erro material na análise da petição de cumprimento de exigência nº 850140187292.código IPAS402 · RPI 2302
27/01/2015Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>A procuração apresentada em cumprimento de exigência não outorga poderes para ratificar os atos praticados anteriormente à data contida no instrumento de mandato. Reapresente procuração, devidamente datada e assinada, com a qualificação completa do signatário, comprovando ter o mesmo poderes para representar a firma, ou com data anterior à data do presente pedido, ou com poderes para ratificar os atos praticados anteriormente à data contida no instrumento de mandato constante aos autos.código IPAS136 · RPI 2299
12/08/2014Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração, devidamente datada e assinada, na qual conste a qualificação e assinatura de todos os sócios, conforme estabelecido em Contrato Social anexo.código IPAS136 · RPI 2275
25/10/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2129