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SÁBADOS AZUIS HISTÓRIAS DE UM BRASIL QUE DÁ CERTO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/08/2011 por EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, processo nº 903938502, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903938502
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
CNPJ do titular09.168.704/0001-42
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Computador (Transmissão de mensagens e de imagens por meio de-)[ Informação ];Televisionamento[ Informação ];Teledifusão[ Informação ];Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação[ Informação ];Teledifusão por cabo[ Informação ];Notícias (Agências de -)[ Informação ];Agências de notícias[ Informação ];Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações)[ Informação ];Cabo (Teledifusão por -)[ Informação ];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903938502 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2276
  2. 06/11/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2183
  3. 13/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2123

Outras marcas de EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903938502 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.