VITALLIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/08/2011 por A.X.B COMERCIO DE MASSAS LTDA - ME, processo nº 903938138, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903938138
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/08/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	A.X.B COMERCIO DE MASSAS LTDA - ME
CNPJ do titular	13.970.383/0001-72
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pãezinhos;Adoçantes naturais;Alimentos farináceos;Aveia (Alimentos à base de -);Batata (Farinha de -) para uso alimentar;Carne (Sucos de -);Carne (Tortas de -);Conservar alimentos (Sal para -);Farinha de rosca;Amendoins (Confeitos de -);Aveia (Farinha de -);Cacau;Cacau (Bebidas de -) com leite;Carne (Produtos para amaciar -) para uso doméstico;Farinha de milho;Fermento;Macarrão;Farinha de arroz [para uso alimentar];Pó para bolo;Tapioca;Açúcar *;Cacau (Produtos de -);Cuscuz [sêmola];Farinhas para uso alimentar;Fermento (Pão sem -);Massas com ovos [talharim];Farinha com levedura comestível;Farinha para sopa;Pizzas;Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar;Brioches;Cozinha (Sal de -);Doces com hortelã-pimenta;Fermentos para massas;Massas alimentares;Farinha de batata;Pão de gengibre;Aipo (Sal de -);Alcaparras;Aletrias [massas];Alimentares (Massas -);Bolos;Bolos (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais;Bombons;Café (Bebidas à base de -);Massa para bolo;Nhoque;Alcaçuz [confeito];Amido para uso alimentar;Cacau (Bebidas à base de -);Café;Empada;Farinha de trigo;Canelone [massa alimentícia];Pão;Ravióli;Alimentos (Essências para -) [exceto essências etéreas e óleos essenciais];Amido (Produtos de -) para uso alimentar;Aveia (Flocos de -);Biscoitos amanteigados;Bolo (Massa para -);Bolos (Decorações comestíveis para -);Café (Bebidas de -) com leite;Congelado (Iogurte -);Empadas [tortas];Espaguete;Farinha moída (Produtos de -);Massas [alimentares];Empadão;Farinha de aveia;Farinha de mandioca;Açúcar cristalizado para uso alimentar;Algas [condimentos];Biscoitos de água e sal;Bolachas;Bolo (Pó para -);Esfiha;Farinha de cevada;Farinha de tapioca;Farinha integral [uso alimentar];Farofa;Pastel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903938138 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/11/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901025836 (VITALE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900576944 (VITÁLIA), Processo 002381699 (VINAGRE VITALIA), Processo 830739173 (VITÁLIA), Processo 900576987 (VITÁLIA) e Processo 817290001 (VITALIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2394
10/09/2013 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850120086256 (11/06/2012) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: A.X.B COMERCIO DE MASSAS LTDA - ME Procurador: EMÍLIO COLLADO LOPEZ Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2227
10/09/2013 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850120086253 (11/06/2012) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: A.X.B COMERCIO DE MASSAS LTDA - ME Procurador: EMÍLIO COLLADO LOPEZ Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2227
10/09/2013 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850120086251 (11/06/2012) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: A.X.B COMERCIO DE MASSAS LTDA - ME Procurador: EMÍLIO COLLADO LOPEZ Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2227
15/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110014780 (visualizar no Portal INPI), de 26/10/2011 - Pet.Eletrônica: 850110021082 (visualizar no Portal INPI), de 07/11/2011 - Pet.Eletrônica: 850110041552 (visualizar no Portal INPI), de 12/12/2011 código 009 · RPI 2158
11/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2127

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903938138 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.