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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2011 por MANUFATURAÇÃO DE PRODS PARA ALIMENT. ANIMAL PREMIX LTDA, processo nº 903928051, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903928051
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANUFATURAÇÃO DE PRODS PARA ALIMENT. ANIMAL PREMIX LTDA
CNPJ do titular50.411.321/0001-57
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Engorda de animais (Preparações para -); Ração para animal;Alimentos para animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903928051 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903363437 (ARAGUAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, conforme cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2613
  2. 10/11/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais. código IPAS136 · RPI 2601
  3. 12/08/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903363437 (ARAGUAIA) e Petição 850130112690 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823570967 (ARAGUAIA) código IPAS142 · RPI 2275
  4. 13/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2123

Outras marcas de MANUFATURAÇÃO DE PRODS PARA ALIMENT. ANIMAL PREMIX LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903928051 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.