EDDIE AIKAU

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2011 por RAFAEL DEMBOSKI PINTER ME, processo nº 903925869, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903925869
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/08/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL DEMBOSKI PINTER ME
CNPJ do titular	01.975.979/0001-86
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Praia (Roupas de -);Vestuário *;Calções de banho [sungas];Camisetas;Confeccionado (Vestuário -);Bermudas;Calças compridas;Coletes;Couro (Roupas de -);Meias;Bandanas;Bonés;Couro (Roupas de imitação de -);Artigos de malha [vestuário];Banho (Roupas de -);Camisas;Gorros;Jaquetas;Banho (Calções de -);Capuzes [vestuário];Cintos [vestuário];Cuecas;Sungas;Calças;Casacos [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903925869 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/05/2017 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2417
16/11/2016 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2393
21/10/2014 Deferimento da petição Protocolo: 810110452467 (09/08/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: RAFAEL DEMBOSKI PINTER ME Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Sede alterada. código IPAS270 · RPI 2285
08/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110024830 (visualizar no Portal INPI), de 11/11/2011 código 009 · RPI 2157
13/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2123

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.8 Acróbatas, atletas, dançarinos, malabaristas, homens nus, homens praticando esporte (exceto 2.1.2, 2.1.12, 2.1.14, 2.1.20 e 2.1.21)
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903925869 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.