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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2011 por RBL ENSINO SUPERIOR LTDA., processo nº 903917440, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903917440
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	03/08/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RBL ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ do titular	13.482.434/0001-17
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Administração de biblioteca;Apoio administrativo e secretariado;Comércio (através de qualquer meio) de material de instrução e de ensino;Comércio (através de qualquer meio) de material de instrução e de ensino[ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903917440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170007099 (13/01/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RBL ENSINO SUPERIOR LTDA. Procurador: Carlos Roberto Viertel código IPAS235 · RPI 2462
21/02/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170007099 (13/01/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RBL ENSINO SUPERIOR LTDA. Procurador: Carlos Roberto Viertel Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2407
16/11/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816832749 (EXATUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2393
08/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110018509 (visualizar no Portal INPI), de 01/11/2011 código 009 · RPI 2157
13/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2123

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903917440 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.