Annalucia

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/08/2011 por J.A. OLIVEIRA S/A IMP REPRES. E COMERCIO, processo nº 903913470, nas classes 29. Registro em vigor até 04/11/2034.

Número do processo	903913470
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/08/2011
Data da concessão	04/11/2014
Vigência até	04/11/2034
Titular	J.A. OLIVEIRA S/A IMP REPRES. E COMERCIO
CNPJ do titular	61.201.034/0001-39
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Crustáceos [não vivos]; Mexilhões [não vivos]; Hambúrguer de peixe; Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar; Moqueca; Peixe (Filé de -); Peixe em conserva; Ova de peixe preparada para consumo; Terrine de crustáceo; Caranguejo; Molusco em conserva; Lombo; Filé de peixe; Mariscos [não vivos]; Caviar; Peixe enlatado; Salmoura (Peixe em -); Arraia [carne de -]; Arenques; Salmão; Gurjão de peixe; Patê de peixe; Cápsula de alga marinha para uso alimentar; Medalhão de peixe; Farinha de peixe para consumo humano; Lagostins-do-rio [não vivos]; Alimentos à base de peixe; Atum; Peixe (Alimentos à base de -); Pescado [não vivo]; Frutos do mar; Terrine de molusco; Terrine de peixe; Camarão em conserva; Lula; Lagostins [não vivos]; Anchovas; Polvo; Caldo de peixe para cozinha; Lagostas [não vivas]; Algas (Extratos de -) para uso alimentar; Peixe em salmoura; Sardinhas; Caviar [ova de peixe]; Camarão não vivo; Bacalhau;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903913470 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/12/2023 Deferimento da petição Protocolo: 800230424368 (10/11/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): J.A.OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA código IPAS270 · RPI 2761
04/11/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2287
05/08/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2274
06/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2122

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903913470 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.