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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2011 por TPE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, processo nº 903894203, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903894203
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	27/07/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TPE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular	05.621.502/0001-53
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Férias (Colônia de -);Férias (Colônia de -)[ Informa¿¿o, Assessoria, Consultoria ];Informações sobre recreação;Informações sobre recreação[ Informa¿¿o, Assessoria, Consultoria ];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de exposições para fins culturais ou educativos[ Informa¿¿o, Assessoria, Consultoria ];Teatrais (Produções -);Teatrais (Produções -)[ Informa¿¿o, Assessoria, Consultoria ];Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos ao vivo[ Informa¿¿o, Assessoria, Consultoria ];Festas (Planejamento de -);Festas (Planejamento de -)[ Informa¿¿o, Assessoria, Consultoria ];Circos;Circos[ Informa¿¿o, Assessoria, Consultoria ];Recreação (Informações sobre -);Recreação (Informações sobre -)[ Informa¿¿o, Assessoria, Consultoria ];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário][ Informa¿¿o, Assessoria, Consultoria ];Teatro de variedades [espetáculos musicais];Teatro de variedades [espetáculos musicais][ Informa¿¿o, Assessoria, Consultoria ];Cinema (Estúdios de -);Cinema (Estúdios de -)[ Informa¿¿o, Assessoria, Consultoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903894203 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/02/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2302
05/08/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; visto que os desenhos contidos na marca lembram os personagens de desenhos animados Sininho ou Tinker Bell, e o Zangado, dos Sete Anões, pertencentes à empresa The Walt Disney Company. código IPAS136 · RPI 2274
06/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2122

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Classificação figurativa (Viena)

4.2.20 Outros seres parte humano e parte animal

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903894203 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.