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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2011 por REDE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, processo nº 903878518, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903878518
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/07/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREDE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA
CNPJ do titular40.585.077/0001-95
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Pensões [alojamento];Casas para turistas [alojamento];Reservas em hotéis;Hotéis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903878518 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140229799 (30/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>REDE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /> código IPAS235 · RPI 2442
  2. 16/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140229799 (30/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>REDE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2293
  3. 02/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818931710 (PORTO SEGURO ASSISTENCIA), Processo 818931655 (PORTO SEGURO AUTO), Processo 818931663 (PORTO SEGURO TRANSPORTE), Processo 818931671 (PORTO SEGURO TURISMO), Processo 819369250 (PORTO SEGURO HOTEL) e Processo 818931728 (PORTO SEGURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 829308814 e 829308938, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2278
  4. 06/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2122

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903878518 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.