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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/07/2011 por JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PARNAGUA-ME, processo nº 903875047, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903875047
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/07/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PARNAGUA-ME
CNPJ do titular07.728.859/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Livros (Publicação de -); Livros (Publicação de -)[ Informação]; Publicação de livros; Publicação de livros[ Informação]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos[ Informação].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903875047 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/08/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170187261 (04/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PARNAGUA-ME<br /><b>Procurador: </b>NILTON MARQUES JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DA MARCA (SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO), CONFORME PUBLICADO NA RPI N° 2391, DE 01/11/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2485
  2. 01/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814642640 (FLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2391
  3. 22/01/2013 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. 800110148614, DE 12/09/2011, INCISO I ART. 219 DA LPI código 180 · RPI 2194
  4. 24/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110021576 (visualizar no Portal INPI), de 07/11/2011 código 009 · RPI 2155
  5. 06/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2122

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PARNAGUA-ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903875047 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.