OLIGO BASICS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2011 por OLIGO BASICS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, processo nº 903863049, nas classes 31. Registro em vigor até 31/05/2036.

Número do processo	903863049
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/07/2011
Data da concessão	31/05/2016
Vigência até	31/05/2036
Titular	OLIGO BASICS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA
CNPJ do titular	26.980.531/0001-81
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903863049 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/02/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850250718946 (18/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: OLIGO BASICS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA Procurador: SOUTO, CORREA ADVOCACIA Cedente: OLIGO BASICS AGROINDUSTRIAL LTDA [BR] Cessionário: OLIGO BASICS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA código IPAS270 · RPI 2877
19/08/2025 Deferimento da petição Protocolo: 800250290722 (22/07/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): OLIGO BASICS AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: SOUTO, CORREA ADVOCACIA código IPAS270 · RPI 2850
31/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2369
26/04/2016 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850140201604 (29/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OLIGO BASICS AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. código IPAS237 · RPI 2364
16/12/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140201604 (29/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OLIGO BASICS AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2293
29/07/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006119352 (OLIGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2273
06/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2122

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.6 Vários círculos ou elipses, justapostos, tangentes ou entrecortados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903863049 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.