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ENGEBRASIL

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2011 por JOSÉ CARLOS CHAVES BRASIL & CIA LTDA, processo nº 903859220, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903859220
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/07/2011
Data da concessão04/11/2014
Vigência até04/11/2024
TitularJOSÉ CARLOS CHAVES BRASIL & CIA LTDA
CNPJ do titular08.852.157/0001-57
UF · PaísPR · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "BRASIL" isoladamente e da bandeira do BRASIL

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Fornos, exceto os usados para experiências;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903859220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2840
  2. 26/02/2019 Requerimento provido (outros) <b>Protocolo:</b> 301150000010 (08/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ CARLOS CHAVES BRASIL & CIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Mantida a concessão do registro, declarada a sua nulidade parcial marca com fulcro no art. 124, I, da LPI, com a consequente exclusão do elemento figurativo irregistrável.<br /> código IPAS531 · RPI 2512
  3. 27/01/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301150000010 (08/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ CARLOS CHAVES BRASIL & CIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Inciso I do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS437 · RPI 2299
  4. 04/11/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2287
  5. 29/07/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2273
  6. 30/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2121

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903859220 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.