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horizontes ARQUITETURA - URBANISMO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2011 por HORIZONTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, processo nº 903854236, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903854236
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/07/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHORIZONTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
CNPJ do titular08.201.319/0001-97
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Levantamentos topográficos;Levantamentos topográficos[ Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura;Construção (Desenho de plantas para -);Construção (Desenho de plantas para -)[ Assessoria, Consultoria ];Interiores (Decoração de -);Interiores (Decoração de -)[ Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia industrial;Estudos para projetos técnicos;Estudos para projetos técnicos[ Assessoria, Consultoria ];Consultoria em arquitetura;Desenho de plantas para construção;Desenho de plantas para construção[ Assessoria, Consultoria ];Cálculo e dimensionamento na área de engenharia;Cálculo e dimensionamento na área de engenharia[ Assessoria, Consultoria ];Engenharia civil [projeto de -];Engenharia civil [projeto de -][ Assessoria, Consultoria ];Engenharia de segurança do trabalho [projeto de -];Engenharia de segurança do trabalho [projeto de -][ Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia;Arquitetura;Arquitetura[ Assessoria, Consultoria ];Desenho industrial;Desenho industrial[ Assessoria, Consultoria ];Engenharia;Engenharia[ Assessoria, Consultoria ];Projetos técnicos (Estudos para -);Projetos técnicos (Estudos para -)[ Assessoria, Consultoria ];Engenharia sanitarista [projeto de -];Engenharia sanitarista [projeto de -][ Assessoria, Consultoria ];Decoração de interiores;Decoração de interiores[ Assessoria, Consultoria ];Engenharia elétrica [projeto de -];Engenharia elétrica [projeto de -][ Assessoria, Consultoria ];Projeto de decoração;Projeto de decoração[ Assessoria, Consultoria ];Projeto de tubulação;Projeto de tubulação[ Assessoria, Consultoria ];Projeto e cálculo;Projeto e cálculo[ Assessoria, Consultoria ].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903854236 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140202791 (29/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2465
  2. 19/12/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140202791 (29/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, registro n° 902755650, marca "HORIZONTE", classe internacional NCL(9) 42. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2450
  3. 16/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140202791 (29/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2293
  4. 29/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824608100 (INSTITUTO HORIZONTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2273
  5. 30/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2121

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903854236 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.