ARROZ GIRASSOL DO PANTANAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/07/2011 por UNIVERSO INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA, processo nº 903840189, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903840189
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/07/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	UNIVERSO INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA
CNPJ do titular	07.448.721/0001-08
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190139737 (09/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: UNIVERSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. código IPAS235 · RPI 2640
25/06/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190139737 (09/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): UNIVERSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2529
25/06/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190159697 (24/05/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): UNIVERSO INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2529
26/03/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821768166 (ARROZ GIRASSOL DALAGOA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
18/10/2016 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 824420985 (ARROZ GIRASSOL) código IPAS142 · RPI 2389
24/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110017829 (visualizar no Portal INPI), de 31/10/2011 código 009 · RPI 2155
30/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2121

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 903840189 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.