Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/07/2011 por F.F.E.M. MINERAÇÃO PASSA QUATRO LTDA,
processo nº 903831384, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
903831384
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Minerais (Águas -) engarrafadas;Água mineral [bebida];
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/03/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160277836 (09/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>N S A MINERAÇÃO AGUA D'MINA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2462
17/01/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160277836 (09/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>N S A MINERAÇÃO AGUA D'MINA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2402
08/11/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820701149 (CRYSTAL MINAS) e Processo 819178764 (CRYSTALMINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2392
07/06/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160015072 (26/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>N S A MINERAÇÃO AGUA D'MINA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br />código IPAS270 · RPI 2370
10/04/2012OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 850110010149 (visualizar no Portal INPI), de 20/10/2011código 009 · RPI 2153
23/08/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2120
Outras marcas de F.F.E.M. MINERAÇÃO PASSA QUATRO LTDA