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OLIVABRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2011 por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA., processo nº 903825899, nas classes 31. Registro em vigor até 07/11/2027.

Número do processo903825899
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/07/2011
Data da concessão07/11/2017
Vigência até07/11/2027
TitularOLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA.
CNPJ do titular10.832.051/0001-33
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Plantas;Mudas [plântulas];

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230007700 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum, proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o processo nº 5012414-67.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006708/2023-40], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: I) de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 903825899; II) de indeferimento dos pedidos de registro nº 914829688 e nº 914829696; e III) de concessão dos registros nº 902769103, nº 909972478 e nº 913299383. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2844
  2. 28/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007700 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 50124146-72.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.006708/2023-40).<br /> código IPAS462 · RPI 2786
  3. 23/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220300742 (13/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>KARLA ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /> código IPAS577 · RPI 2694
  4. 12/07/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180046588 (21/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISOS V e XIX do ART. 124 da LPI, registro nº 902769103<br /> código IPAS530 · RPI 2688
  5. 12/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180144912 (22/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA<br /> código IPAS577 · RPI 2475
  6. 20/03/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180046588 (21/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2463
  7. 07/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2444
  8. 31/10/2017 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850140215309 (13/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS370 · RPI 2443
  9. 10/02/2016 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Concessão publicada na RPI 2287 de 04/11/2014 tendo em vista existência de petição de recurso. código IPAS402 · RPI 2353
  10. 04/11/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2287
  11. 29/10/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140215309 (13/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INDEFERIMENTO PARCIAL<br /> código IPAS360 · RPI 2286
  12. 12/08/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2275
  13. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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