BIBLIA DE ESTUDO DO EDUCADOR CRISTÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/07/2011 por CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, processo nº 903823284, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903823284
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/07/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
CNPJ do titular	33.608.332/0001-02
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Publicações impressas;Livros;Prospectos;Revistas [periódicos];Boletim informativo;Publicações em fascículos impressos;Marcadores de livros;Reproduções gráficas;Livro cartonado;Livros de canções [song books (Ingl.)];Livro de bolso;Formulários [impressos];Apostila para fim educacional;Livro litúrgico;Revistas em quadrinhos;Suportes de livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903823284 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140195105 (22/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS Procurador: Kleber Ferreira Feno código IPAS235 · RPI 2443
09/12/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140195105 (22/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS Procurador: Kleber Ferreira Feno Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2292
22/07/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por bíblia de estudo do educador cristão, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2272
30/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2121

Outras marcas de CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS

MULHER PENTECOSTAL BÍBLIA DE ESTUDO 39 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MULHER PENTECOSTAL BÍBLIA DE ESTUDO 25 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
(figurativa) 09 · Pedido considerado inexistente
BÍBLIA OS EXPLORADORES 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BÍBLIA OS EXPLORADORES 16 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BÍBLIA DECLARAÇÃO DE FÉ DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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BÍBLIA DECLARAÇÃO DE FÉ DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS 41 · Registro de marca em vigor
BÍBLIA DE ESTUDO DO MOVIMENTO PENTECOSTAL 16 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BÍBLIA DECLARAÇÃO DE FÉ DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS 16 · Registro de marca em vigor
DECLARAÇÃO DE FÉ 41 · Pedido definitivamente arquivado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903823284 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.