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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2011 por FABIANO OLIVEIRA PIRES, processo nº 903793504, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903793504
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/06/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIANO OLIVEIRA PIRES
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros;Revistas [periódicos];Representações gráficas;Livros para escrever ou desenhar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903793504 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Alterada a apresentação nominativa da marca, uma vez que devem prevalecer as expressões contidas no elemento figurativo da mesma. código IPAS024 · RPI 2272
  2. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903793504 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.