Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/06/2011 por MARIA REGINA DE CASTRO ALVES ME,
processo nº 903784840, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
903784840
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Anáguas;Sutiã para postura sem finalidade terapêutica;Lingerie (Fr.);Roupas de banho;Roupa íntima;Roupas íntimas antitranspirantes;Sutiãs;Coletes [roupa íntima];Corpete;Ligas de meias;Meias (Ligas de -);Praia (Roupas de -);Cintas [roupa íntima];Roupa de baixo;Íntima (Roupa -);Meias-calças;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/07/2018Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850170335513 (28/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA REGINA DE CASTRO ALVES ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.<br />código IPAS428 · RPI 2479
31/10/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850140191943 (18/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARIA REGINA DE CASTRO ALVES ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br />código IPAS235 · RPI 2443
09/12/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850140191943 (18/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA REGINA DE CASTRO ALVES ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2292
22/07/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822185172 (CRIAÇÕES RCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 903210541 RCA, considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2272
30/08/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2121
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