MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS 1954 CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2011 por JORGE DE SOUZA OTONI, processo nº 903778580, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	903778580
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	24/06/2011
Data da concessão	19/08/2014
Vigência até	19/08/2024
Titular	JORGE DE SOUZA OTONI
UF · País	RJ · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões "medicina nuclear" e "clínica de medicina nuclear".

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de raio-x;Serviços de raio-x[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Saúde (Serviços de -);Saúde (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903778580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/03/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301160000313 (08/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada sob o nº 0152250-24.2015.4.02.5101 perante a 09ª VF/RJ (Processo INPI 52400.020878/2016-28/Processo INPI 52402.012561/2022-46). Ação julgada procedente para declarar a nulidade dos registros nº 903778580 e 9047215849. código IPAS639 · RPI 2774
22/11/2022 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301160000313 (08/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notificação de decisão judicial - cumprimento de sentença - Apelação / Ação Ordinária 0152250-24.2015.4.02.5101 - 09ª VF/RJ - TRF da 2ª Região / Processo INPI 52400.020878/2016-28 / Processo INPI 52402.012561/2022-46 / Registros de Marca nºs 903.778.580 e 904.215.849 (VILLELA PEDRAS) / Publicação da Ementa de decisão do TRF2 nos seguintes termos [PROPRIEDADE INDUSTRIAL - APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DOS REGISTROS MARCÁRIOS DE TITULARIDADE DO DO RÉU - CABIMENTO - VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO MARCARIA - INCIDÊNCIA DOS INCISOS V, XV E XXIII DO ART. 124 DA LEI 9.279/96 ? RECURSO ADESIVO DO RÉU DESPROVIDO - JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - CONDENAÇÃO DO INPI NO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA ? MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA EM 1% NOS TERMOS DO ART. 85, § 11 DO CPC.] Registros de marca nulos. código IPAS462 · RPI 2707
22/03/2016 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301160000313 (08/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Judicial Nona V.F(RJ) - n.º 0152250-24.2015.4.02.5100, referente ao Processo INPI n.º 52400.020878/2016-28. código IPAS462 · RPI 2359
19/08/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2276
15/07/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2271
18/12/2012 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR CORREÇÃO NA PARTE NOMINATIVA DA MARCA, DE FORMA A ESTAR DE ACORDO COM A PARTE FIGURATIVA APRESENTADA. código 004 · RPI 2189
23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

Classificação figurativa (Viena)

1.13.1 Esferas armilares, planetários, órbitas astronômicas, modelos atômicos, modelos moleculares
26.1.17 Círculos ou elipses com um ou mais algarismos
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.25 Algarismos apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903778580 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.