MADAME GÂTEAU

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/06/2011 por MADAME GATEAU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, processo nº 903759926, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903759926
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/06/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MADAME GATEAU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
CNPJ do titular	13.384.569/0001-40
UF · País	SP · BR

Tradução: MADAME BOLO

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Banana;Frutas em conserva;Raspas [cascas] de frutas;Coco ralado;Creme batido;Frutas cristalizadas;Manteiga de cacau, usada em confeitaria;Bananada;Leite condensado;Creme chantilly;Marmelada;Manteiga de amendoim;Amendoim (Manteiga de -);Clara de ovos;Compotas;Doce de leite (OMPI);Geléias para uso alimentar;Cristalizadas (Frutas -);Frutas cobertas com açúcar;Gelatina para uso alimentar;Geléias de frutas cítricas;Iogurte;Açúcar (Frutas cobertas com -);

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/06/2019 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850190145488 (13/05/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): MADAME GATEAU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME Procurador: Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, sem interposição de recurso, conforme publicado na RPI 2387, de 04/10/2016. código IPAS699 · RPI 2527
04/10/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829934073 (MADAME), Processo 826723543 (MADAME) e Processo 829934081 (MADAME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2387
10/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110007229 (visualizar no Portal INPI), de 14/10/2011 código 009 · RPI 2153
16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903759926 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.