EQUUS WHEY PROTEIN

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2011 por AVERT LABORATÓRIOS LTDA., processo nº 903759098, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903759098
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/06/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AVERT LABORATÓRIOS LTDA.
CNPJ do titular	44.211.936/0001-37
UF · País	SP · BR

Tradução: EQUUS WHEY PROTEÍNA

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para gado;Animais confinados (Alimento para -);Cereais (Subprodutos do processamento de -), para consumo animal;Alimentos para animais;Suplemento alimentar para ração de animal;Alimentos para animais de estimação;Animais (Alimentos para -);

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/10/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817610740 (EQUUS PREMIUM), Processo 813826926 (EQUUS SUPER) e Processo 829559108 (EQUUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2390
26/07/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850140025685 (12/02/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: WILSON SILVEIRA Cessionário: AVERT LABORATÓRIOS LTDA. código IPAS270 · RPI 2377
10/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110466094 (visualizar no Portal INPI), de 23/09/2011 código 009 · RPI 2153
16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903759098 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.