Cheesecakeria O NOVO CONCEITO DE CHEESECAKE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2011 por FERNANDA MELNIK ZEKCER, processo nº 903749939, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903749939
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/06/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FERNANDA MELNIK ZEKCER
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Tortas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140200323 (26/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): Fernanda Melnik Zekcer Procurador: João Marcos Silveira código IPAS235 · RPI 2538
26/03/2019 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850140200323 (26/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): Fernanda Melnik Zekcer Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?O NOVO CONCEITO DE CHEESECAKE?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.Esclarecemos que em função da classe e especificação assinalada a decisão de exigência para o pedido em tela é distinta da aplicada no(s) processo(s) da recorrente: 904049132 código IPAS267 · RPI 2516
13/03/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850140200323 (26/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Fernanda Melnik Zekcer Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?O NOVO CONCEITO DE CHEESECAKE?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. Em que pese a requerente ter autorizado a exclusão do elemento irregistrável nãos autos do recurso, não apresentou etiqueta com a exclusão do elemento. Esclarecemos que em função da classe e especificação assinalada a decisão de exigência para o pedido em tela é distinta da aplicada no(s) processo(s) da recorrente: 904049132. código IPAS267 · RPI 2462
09/12/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140200323 (26/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Fernanda Melnik Zekcer Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2292
29/07/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Acrescentada a expressão "O NOVO CONCEITO DE CHEESECAKE" para adequação da parte nominativa à imagem digital apresentada. código IPAS024 · RPI 2273
16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119

Mesma marca em outras classes

Cheesecakeria O NOVO CONCEITO DE CHEESECAKE 43 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

8.1.16 Tortinhas, flans, tortas
8.1.19 Chocolate, produtos de confeitaria

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903749939 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.