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SG SERRA GRANDE HOTEL E CHURRASCARIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2011 por HOTEL SERRA GRANDE LTDA EPP, processo nº 903732424, nas classes 43. Registro em vigor até 12/08/2034.

Número do processo903732424
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/06/2011
Data da concessão12/08/2014
Vigência até12/08/2034
TitularHOTEL SERRA GRANDE LTDA EPP
CNPJ do titular10.950.824/0001-86
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Hotéis;Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903732424 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230120782 (17/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CULINARIA DA SERRA LANCHES E RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.<br /> código IPAS271 · RPI 2810
  2. 12/11/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230282497 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>CULINARIA DA SERRA LANCHES E RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2810
  3. 09/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230479333 (27/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>HOTEL SERRA GRANDE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Pedro José Gomes da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2766
  4. 28/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230353616 (27/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HOTEL SERRA GRANDE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Pedro José Gomes da Silva<br /><b>Cedente: </b>RESTAURANTE E SERVICOS SERRA GRANDE LTDA EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HOTEL SERRA GRANDE LTDA EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2760
  5. 05/09/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230353616 (27/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HOTEL SERRA GRANDE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Pedro José Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração outorgada pela cessionária assinada à mão ou junte documentação que possibilite a validação da assinatura digital de seu signatário, uma vez que não foi possível atestar sua conformidade na ferramenta do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação). Não consta painel de assinaturas no documento PDF anexado à petição.<br /> código IPAS267 · RPI 2748
  6. 23/05/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220507080 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HOTEL SERRA GRANDE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Pedro José Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida de acordo com os artigos 130 I, 136 I, 216 e 224 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2733
  7. 11/04/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230120782 (17/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CULINARIA DA SERRA LANCHES E RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS338 · RPI 2727
  8. 27/12/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220507080 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HOTEL SERRA GRANDE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Pedro José Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Documentação assinada digitalmente por certificadora não credenciada pela ICP-Brasil. Apresente documentação (Documento de Cessão e Procuração) com assinatura digital válida (reconhecida pela ICP-Brasil) ou assinada de forma convencional.<br /> código IPAS267 · RPI 2712
  9. 12/08/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2275
  10. 08/07/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2270
  11. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903732424 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.