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GIOVANNA BABY BLUE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/06/2011 por GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME, processo nº 903725827, nas classes 03. Registro em vigor até 07/02/2033.

Número do processo903725827
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/06/2011
Data da concessão07/02/2023
Vigência até07/02/2033
TitularGIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME
CNPJ do titular02.752.395/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Perfumaria (Produtos de -);Perfumes;Fragrâncias (Mistura de -);Algodão para uso cosmético;Tinturas para os cabelos;Dentifrícios;Loções capilares;Loções pós-barba;Óleos para perfumes e essências;Produtos Depilatórios;Decalques decorativos para uso cosmético;Acetona (removedor de esmalte de unhas);Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Bronzeadoras (Preparações -) [cosméticos];Cera para depilação;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Óleos essenciais;Lápis para uso cosmético;Leite de amêndoas para uso cosmético;Batons para os lábios;Água dentifrícia;Amêndoas (Sabonete de -);Sabonetes;Removedor de cosmético;Água depilatória;Água-de-toalete;Cosméticos (Estojos de -);Extratos de flores [perfumaria];Unhas postiças;Loções para uso cosmético;Adstringentes para uso cosmético;Maquiagem (Produtos para -);Essências etéreas;Sabonete desodorante;Tinturas cosméticas;Óleos para uso cosmético;Cola para unha artificial;Cílios postiços;Colorantes para toalete;Cremes cosméticos;Água de cheiro;Água de lavanda;Óleos para toalete;Ondular os cabelos (Preparações para -);Sabonete antitranspirante para os pés;Toalete (Produtos de-);Xampus;Pó para maquiagem;Banho de imersão de uso pessoal (Preparações para - ), exceto para uso medicinal;Cosméticos para os cílios;Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético;Esmalte para as unhas;Lenços impregnados com loções cosméticas;Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético;Água de colônia;Anti-séptico bucal, exceto para uso medicinal;Aromáticos [óleos essenciais];Banhos (Preparações cosméticas para -);Cosméticos;Maquiagem (Produtos para remover -);Maquiagem para o rosto;Papel impregnado de substância para higiene pessoal;Desodorantes para uso pessoal;Lápis de sobrancelhas;Laquê para cabelos;Algodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -);Condicionador [cosmético];Sabonete para barbear;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903725827 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230563154 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2763
  2. 07/02/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2718
  3. 03/01/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170261336 (17/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2713
  4. 29/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200408923 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2608
  5. 30/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190186682 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2534
  6. 09/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190180001 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2531
  7. 17/07/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170261336 (17/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170247902 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820554251 (GIOVANNA BABY) / Petição 850170247902 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820554251 (GIOVANNA BABY) código IPAS499 · RPI 2480
  8. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170261336 (17/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra o ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  9. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820554251 (GIOVANNA BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
  10. 30/05/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160026784 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2421
  11. 16/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160001268 (05/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2419
  12. 10/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110465882 (visualizar no Portal INPI), de 22/09/2011 código 009 · RPI 2153
  13. 16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903725827 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.