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PMB POLÍCIA MUNICIPAL DO BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/06/2011 por JOÃO LUIZ MARTINS SANTANA, processo nº 903724324, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903724324
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/06/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO LUIZ MARTINS SANTANA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agências de notícias; Agências de notícias[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Publicação de textos [exceto para publicidade][ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Provimento de serviços para publicação eletrônica on-line [não downloadable]; Provimento de serviços para publicação eletrônica on-line [não downloadable][ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Concursos de beleza (Organização de -); Concursos de beleza (Organização de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Editoração eletrônica; Editoração eletrônica[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Clubes (Serviços de -) [lazer ou educação]; Clubes (Serviços de -) [lazer ou educação][ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Assessoria, consultoria e informação em edição; Assessoria, consultoria e informação em edição[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download][ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Notícias (Agências de -); Notícias (Agências de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Serviços de layout, exceto para fins publicitários; Serviços de layout, exceto para fins publicitários[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Serviços de representação de classe, a saber, promoção de lazer e entretenimento; Serviços de representação de classe, a saber, promoção de lazer e entretenimento[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Congressos (Organização e apresentação de -); Congressos (Organização e apresentação de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Publicação de livros; Publicação de livros[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Jornalismo (reportagens); Jornalismo (reportagens)[ Assessoria, Consultoria ];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903724324 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de POLICIA MUNICIPAL DO BRASIL , irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; código IPAS024 · RPI 2269
  2. 16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903724324 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.