DOUTORA PÉ CLÍNICA DE PODOLOGIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2011 por SILVANA DOS REIS KENNEDY DE ASSIS, processo nº 903711400, nas classes 44. Registro em vigor até 12/08/2034.

Número do processo	903711400
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	03/06/2011
Data da concessão	12/08/2014
Vigência até	12/08/2034
Titular	SILVANA DOS REIS KENNEDY DE ASSIS
UF · País	PR · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões "DOUTORA" e "PÉ" isoladamente e "CLÍNICA DE PODOLOGIA"

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo]; Manicure e pedicure; Salões de beleza; Salões de cabeleireiro; Estética facial e corporal; Assessoria, consultoria e informação sobre beleza; Estética [tratamento da pele e cabelo]; Enfermagem [médica]; Manicure; Corte de cabelo masculino, feminino e infantil;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/03/2025 Indeferimento da petição Protocolo: 850230219888 (12/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ROSANGELA GOMES SANTOS 95384618353 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifesta��ão ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo contratos, capturas de tela, peças de publicidade em mídia impressa e exterior, trocas de mensagens e postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando. código IPAS271 · RPI 2829
01/10/2024 Indeferimento da petição Protocolo: 850230079684 (23/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PODOLOGIA LTDA ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. Apenas preencheu a petição com os dados do registro de marca para o qual a caducidade foi requerida.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse. código IPAS271 · RPI 2804
12/03/2024 Deferimento da petição Protocolo: 800240064105 (21/02/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SILVANA DOS REIS KENNEDY DE ASSIS Procurador: Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan código IPAS270 · RPI 2775
06/06/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230219888 (12/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ROSANGELA GOMES SANTOS 95384618353 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA código IPAS338 · RPI 2735
14/03/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230079684 (23/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PODOLOGIA LTDA ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA código IPAS338 · RPI 2723
24/04/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850160090055 (02/05/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SILVANA DOS REIS KENNEDY DE ASSIS Procurador: Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan Detalhes do despacho:ALTERADO ENDEREÇO. código IPAS270 · RPI 2468
12/08/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2275
01/07/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2269
25/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2129

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.19 Pés, artelhos, marcas de pés ou de artelhos, pernas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903711400 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.