Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/05/2011 por ARISTIDES FRANÇA NETO,
processo nº 903689278, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
903689278
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Água mineral [bebida];Águas [bebidas];Água potável para beber;Águas minerais engarrafadas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/10/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850140154755 (06/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Aristides França Neto<br /><b>Procurador: </b>Francisco Elmar de Lima<br />código IPAS235 · RPI 2442
18/11/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850140154755 (06/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Aristides França Neto<br /><b>Procurador: </b>Francisco Elmar de Lima<br />código IPAS360 · RPI 2289
24/06/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820463744 (SERRA DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de número 901868469 considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2268
11/10/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2127