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macaubaoil

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/05/2011 por MARILDA DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - ME, processo nº 903685787, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903685787
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARILDA DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - ME
CNPJ do titular13.619.300/0001-03
UF · PaísMG · BR

Tradução: oleo de macauba

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cremes cosméticos;Cabelos (Preparações para ondular -);Xampus;Essenciais (Óleos -);Condicionador [cosmético];Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Cosméticos;Óleos para uso cosmético;Beleza (Máscaras de -);

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva de insumo para os produtos que a marca visa assinalar, a saber, "macaubaoil (óleo de macaúba, em inglês)", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2268
  2. 12/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2114

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