Brincos Diferentes

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2011 por LIVIA MAGRIN MARQUES FERREIRA - ME, processo nº 903663929, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903663929
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/05/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LIVIA MAGRIN MARQUES FERREIRA - ME
CNPJ do titular	13.224.178/0001-68
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Bijuteria / Joalheria (Artigos de -);

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140165265 (18/08/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: LIVIA MAGRIN MARQUES FERREIRA - ME Procurador: Aureolino Pinto Das Neves código IPAS235 · RPI 2444
09/12/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140165265 (18/08/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LIVIA MAGRIN MARQUES FERREIRA - ME Procurador: Aureolino Pinto Das Neves Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2292
17/06/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2267
05/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2113

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
28.19 INSCRIÇÕES EM OUTROS CARACTERES

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903663929 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.