NOVIX ESPECIARIAS COSMÉTICAS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2011 por NOVIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME, processo nº 903651548, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903651548
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/05/2011
Data da concessão	07/10/2014
Vigência até	07/10/2024
Titular	NOVIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME
CNPJ do titular	10.407.532/0001-00
UF · País	CE · BR

Apostila: sem direito ao uso exclusivo das expressões "ESPECIARIAS" e "COSMÉTICAS".

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Perfumes;Neutralizadores (Produtos -) para permanentes nos cabelos;Cosméticos (Estojos de -);Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais);Banho de espuma (Preparações para - ), exceto para uso medicinal;Cosméticos;Filtros solares;Cabelos (Preparações para ondular -);Cabelos (Tinturas para os -);Lenços impregnados com loções cosméticas;Pomadas para uso cosmético;Sabonete desodorante;Sabonetes;Tinturas cosméticas;Unhas (Esmalte para -);Removedor de cosmético;Cola para unha artificial;Cremes cosméticos;Leites de limpeza para toalete;Xampus;Erva para banho;Loções para uso cosmético;Leite de amêndoas para uso cosmético;Toalete (Produtos de-);Loções capilares;Perfumaria (Produtos de -);Cosméticos para os cílios;Algodão para uso cosmético;Preparação cosmética para redução da gordura localizada;Unhas (Produtos para o cuidado das -);Óleos para uso cosmético;Condicionador [cosmético];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903651548 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/01/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2767
10/10/2023 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850220521872 (22/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão. código IPAS669 · RPI 2753
13/12/2022 Notificação de caducidade Protocolo: 850220521872 (22/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Jacques Labrunie código IPAS338 · RPI 2710
12/07/2022 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301170000404 (09/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Os registros das marcas de nºs 903651297, 903651424, 903651548 e 903651645 encontram-se sub judice. Ação ordinária n° 0077300-73.2017.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.056936/2017-32 código IPAS462 · RPI 2688
09/07/2019 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850150066931 (01/04/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: João Marcelo de Lima Assafim Sobrestadores:Petição 301170000404 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903651548 (NOVIX ESPECIARIAS COSMÉTICAS)Petição 301170000404 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903651548 (NOVIX ESPECIARIAS COSMÉTICAS) código IPAS499 · RPI 2531
14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850150066931 (01/04/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: João Marcelo de Lima Assafim código IPAS400 · RPI 2323
07/10/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2283
05/08/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2274
28/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2112

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903651548 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.